Definição de Estado Falhado
O QUE É UM ESTADO FALHADO ?
“A nominally sovereign state that is no longer able to maintain itself as a viable political and economic unit. It is a state that has become ungovernable and lacks legitimacy in the eyes of the international Community” Martin G. and Terry O’ Callaghan,
INTRODUÇÃO: Ainda que seja reconhecida internacionalmente como independente por ter População, Território e autonomia política, uma Nação não colonizada, que se confronte com disseminação do Poder a ponto do Estado não deter capacidade de Gestão dos recursos, falha como Estado. ESTADO FALHADO Para caracterizar um estado falhado, os autores supra citados1, confrontam a definição com um Estado viável que assegura o controlo do território, proporcionando níveis aceitáveis de Serviços de Saúde, educação da população, infra-estruturas funcionais, economia, assim como a capacidade de manter a lei e a ordem. Tal Estado é socialmente coercivo com uma ordem política interna. Esta definição identifica-se com os aspectos relevantes enunciados: 2 O estatuto do poder político e da autoridade é o Estado; A Soberania, autonomia e independência: O Estado como instituição organizada politicamente, socialmente e juridicamente, ocupando um território bem definido, sobre o possui soberania interna e externamente legitimada; Poder de decisão e de imposição: Um Estado soberano sintetizado pela máxima "Um governo, um povo, um território" é responsável pela organização e pelo controlo social, pois detém, segundo Max Weber, o monopólio legítimo do uso da força (coerção, especialmente a legal); Satisfação de objectivos comunitários: Conforme os autores citados, organizações como o Banco Mundial3 e analistas 4 assume princípios essenciais como a necessidade do estado deve prover soluções para os problemas colectivos, Fazer, Aplicar e Julgar de acordo com as Leis; Gestão de potencialidades e carências: A Capacidade de administração; “ Governance ” baseiam-se em índices de desempenho social, segundo a boa Divisão
“A nominally sovereign state that is no longer able to maintain itself as a viable political and economic unit. It is a state that has become ungovernable and lacks legitimacy in the eyes of the international Community” Martin G. and Terry O’ Callaghan,
INTRODUÇÃO: Ainda que seja reconhecida internacionalmente como independente por ter População, Território e autonomia política, uma Nação não colonizada, que se confronte com disseminação do Poder a ponto do Estado não deter capacidade de Gestão dos recursos, falha como Estado. ESTADO FALHADO Para caracterizar um estado falhado, os autores supra citados1, confrontam a definição com um Estado viável que assegura o controlo do território, proporcionando níveis aceitáveis de Serviços de Saúde, educação da população, infra-estruturas funcionais, economia, assim como a capacidade de manter a lei e a ordem. Tal Estado é socialmente coercivo com uma ordem política interna. Esta definição identifica-se com os aspectos relevantes enunciados: 2 O estatuto do poder político e da autoridade é o Estado; A Soberania, autonomia e independência: O Estado como instituição organizada politicamente, socialmente e juridicamente, ocupando um território bem definido, sobre o possui soberania interna e externamente legitimada; Poder de decisão e de imposição: Um Estado soberano sintetizado pela máxima "Um governo, um povo, um território" é responsável pela organização e pelo controlo social, pois detém, segundo Max Weber, o monopólio legítimo do uso da força (coerção, especialmente a legal); Satisfação de objectivos comunitários: Conforme os autores citados, organizações como o Banco Mundial3 e analistas 4 assume princípios essenciais como a necessidade do estado deve prover soluções para os problemas colectivos, Fazer, Aplicar e Julgar de acordo com as Leis; Gestão de potencialidades e carências: A Capacidade de administração; “ Governance ” baseiam-se em índices de desempenho social, segundo a boa Divisão